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Lucas Borges de Ávila

Uberlândia (MG)

Sobre mim

Sócio-advogado no escritório "Muniz, Ávila e Martins - Advocacia Especializada". Advogado com experiência em crimes ambientais. Professor de Direito Penal em cursinho preparatório.

Publicações

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Lucas Borges de Ávila

Artigo · há 10 anos

Ainda o princípio da presunção de inocência

Faz quatro anos o Supremo Tribunal Federal decidiu que suspeito de tráfico de drogas poderia responder ao processo em liberdade, convulsionando o meio jurídico e notadamente o senso comum, que sempre...

Lucas Borges de Ávila

Artigo · há 10 anos

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Comentários

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Lucas Borges de Ávila

Comentário · há 10 anos

Ainda o princípio da presunção de inocência

Lucas Borges de Ávila · há 10 anos

Boa tarde meu caro,

Primeiramente agradeço a leitura e o comentário. Acredito que apenas assim podemos nos aprimorar intelectual e politicamente, sempre pensando em fazer alguma diferença.
Apesar da parcela técnica de conteúdo que o pequeno artigo que escrevi possui, ele é muito político! Não sou abolicionista, e sequer acredito que o Direito Penal deve se abrandar, em alguns casos. Entretanto, ao meu ver algumas garantias jamais podem ser abaladas... e quando o querem, é sob justificativas que não subsistem, a exemplo da imposição de uma "guerra" moral entre homens de bem e o resto.
Que fique bem claro: pretendi me direcionar não aos homens que seriam, de fato, "de bem", mas àqueles que se utilizando desse argumento falacioso pretendem diminuir garantias de todo ser humano.
Concordo com você com relação à generalização, não podemos dizer que todos são maus ou hipócritas. Acredito que existem sim pessoas boas, e muitas. Entretanto, elas não podem ser utilizadas para a diminuição ou ferimento a direitos e garantias fundamentais, porque parte das pessoas não possui o que é necessário para entender isso, e tais argumentos levam à formação crenças culturais retrógradas, ainda mais diante do caráter sensacionalista e manipulador das nossas expressões midiáticas.
Realmente, apenas a presunção de inocência e demais direitos e garantias não solucionam os problemas complexos que vivemos, e mais uma vez concordo com sua visão sobre a necessidade de melhorias amplas, como na educação.
Mas lhe devolvo a pergunta, supondo que entendi corretamente o seu raciocínio: uma punição mais alerta, rápida, que de certa maneira não respeite a presunção de inocência, resolve algo? Ao meu ver não, porque esta suposta solução apenas enche mais o sistema carcerário, demanda mais gastos, e permanecem as políticas essenciais sem os devidos investimentos.
Falta às pessoas freios morais. E por isso falamos acima de política. Ainda que existam muitas pessoas de bem sim, estas o são por conta própria, e não porque lhes fora dado o necessário a entender que o crime não compensa, que é errado, e que existem questões e interesses maiores que os da própria pessoa.
Enfim... Agradeço mais uma vez, e vamos sempre conversando.
Abraço!

Lucas Borges de Ávila

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 3. 20 de fevereiro de 2016

Flávio Tartuce · há 10 anos

Dia 20/02 é o meu aniversário!!!! Bem que eu poderia ganhar um!! :D

Recomendações

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Marcelo M

Comentário · há 10 anos

Ainda o princípio da presunção de inocência

Lucas Borges de Ávila · há 10 anos

Bom dia, nobre.
Veja bem, comungo de tua ideia central, não necessariamente do que escreveste, pois tu se pôs parcial, analisando apenas um lado moeda.
Existem pessoas de bem, de fato, e essas pessoas não deixam de sê-lo por rogarem por uma justiça sumária, o verdadeiro motivo disso é o sentimento de impunidade.
E a cada dia que passa, vejo que a nossa visão é um tanto quanto teórica, basta vivenciar a prática, a maioria é marginal, reincidente, de maus antecedentes, que passam um sucinto tempo atrás das grades, e logo estão a assolar mais uma vez sociedade.
Acredito em homens de bem, eles existem sim, e não mantêm essa qualidade porque ainda não foram descobertos ou porque têm boa sorte, penso que exagerou nesse ponto.
No meu sentir, antes de se discutir de maneira ferrenha acerca da presunção de inocência, devem ser debatidos outros fatores, como a educação, a saúde, e além disso, a ressocialização.
Quanto à cultura da corrupção, do sistema corrompido que nos atraí a ele, isso é história, é um subterfúgio para a justificação, afinal cada um traça o seu caminho, e corromper-se passa a ser uma escolha. Sempre digo que todo homem é ganancioso, e isso não é ruim, ruim é deturpá-la, de modo a colocá-la acima de todos e de tudo.
Por fim, repito, acredito em homens de bem, embora muitos outros sejam maus, respeito os direitos humanos, a presunção da inocência, e tudo mais, mas me pergunto, isso resolve algo?!

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